A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove homenagem nesta quinta-feira(18)

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) sobre a colaboração premiada

Proposta pode ser encaminhada diretamente ao Senado

O texto não permite a retirada da prótese metálica para inspeção sem suspeita fundada

Relator do caso deve ser escolhido na próxima reunião do conselho

A Câmara adiou a votação do Decreto Legislativo 140/23, que dispensa de visto de entrada no Brasil os turistas dos Estados Unidos

Texto será enviado à sanção presidencial

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher

Proposta aumenta pena para estelionato em campanha on-line fraudulenta Pena pode chegar a 10 anos de prisão; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados 18/03/2024 Elaine Menke/Câmara do Deputados